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voxjuridica.org

Discord suspenso no Brasil: governo bane transmissões ao vivo após morte de adolescente; plataforma pode voltar se cumprir Lei Felca

Primeira-dama Janja da Silva em cerimônia oficial

ANPD determina suspensão preventiva de lives e vídeos em tempo real; medida afeta ecossistema de criadores digitais e streamers brasileiros; especialista analisa caminhos jurídicos para retorno e impacto econômico A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta semana, a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e recursos de vídeo em tempo real do […]

Obra do vizinho não para: como reclamar legalmente e recuperar sua paz

Moradora cansado com obra do vizinho que não para causando barulho contínuo. Parece que o barulho está dentro da minha casa.

Você acorda cedo para trabalhar. Tudo o que queria era um café da manhã tranquilo. Mas… broooom. A furadeira já começou. A britadeira faz tremer até a xícara. E não é só hoje. Já são semanas, meses, às vezes anos de obra no apartamento ao lado ou acima do seu. O som de martelos, serras e gritos de […]

Gusttavo Lima condenado a indenizar dono de celular citado em “Bloqueado”

Gusttavo Lima durante apresentação musical; cantor condenado a indenizar proprietário de número de celular que aparece em "Bloqueado"

Uma música que ultrapassou 346 milhões de visualizações no YouTube se tornou, paradoxalmente, a origem de um processo judicial que pode mudar a forma como a indústria musical brasileira produz conteúdo. Gusttavo Lima, um dos maiores nomes do sertanejo, foi condenado a pagar R$ 149 mil a um empresário cujo número de celular aparece na […]

Tornado em Pedro Osório pode ter atingido categoria F2, aponta análise meteorológica

Danos provocados por tornado em Pedro Osório, no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul ainda contabiliza os efeitos de uma semana marcada por tornados, vendavais, granizo, raios e chuvas intensas. Enquanto a Defesa Civil registra uma morte, cinco feridos, danos em 116 municípios e mais de 2.300 pessoas desalojadas, uma análise meteorológica divulgada após a passagem do tornado em Pedro Osório estima que o […]

Fiscalização encontra exploração prolongada e resgata dois trabalhadores em propriedade rural de Cotia

Fiscalização trabalhista vistoria alojamento precário em propriedade rural de Cotia

Uma inspeção trabalhista realizada em uma propriedade rural de Cotia, na Grande São Paulo, revelou uma relação de trabalho marcada por informalidade, moradias precárias e remuneração incompatível com a proteção mínima assegurada pela legislação. Dois homens foram retirados do local e encaminhados à rede de assistência social do município. A operação ocorreu na sexta-feira, 7 […]

PEC do fim da escala 6×1 pode permitir jornadas de até 52 horas semanais

Sessão da Câmara dos Deputados debatendo proposta sobre jornada de trabalho

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional com uma proposta que, segundo críticos, pode ampliar — e não reduzir — a carga semanal de trabalho em determinados setores. A emenda apresentada por deputados aliados de bancadas empresariais e conservadoras cria mecanismos para flexibilização da jornada e amplia […]