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voxjuridica.org

Tornado em Pedro Osório pode ter atingido categoria F2, aponta análise meteorológica

Danos provocados por tornado em Pedro Osório, no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul ainda contabiliza os efeitos de uma semana marcada por tornados, vendavais, granizo, raios e chuvas intensas. Enquanto a Defesa Civil registra uma morte, cinco feridos, danos em 116 municípios e mais de 2.300 pessoas desalojadas, uma análise meteorológica divulgada após a passagem do tornado em Pedro Osório estima que o […]

Fiscalização encontra exploração prolongada e resgata dois trabalhadores em propriedade rural de Cotia

Fiscalização trabalhista vistoria alojamento precário em propriedade rural de Cotia

Uma inspeção trabalhista realizada em uma propriedade rural de Cotia, na Grande São Paulo, revelou uma relação de trabalho marcada por informalidade, moradias precárias e remuneração incompatível com a proteção mínima assegurada pela legislação. Dois homens foram retirados do local e encaminhados à rede de assistência social do município. A operação ocorreu na sexta-feira, 7 […]

PEC do fim da escala 6×1 pode permitir jornadas de até 52 horas semanais

Sessão da Câmara dos Deputados debatendo proposta sobre jornada de trabalho

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional com uma proposta que, segundo críticos, pode ampliar — e não reduzir — a carga semanal de trabalho em determinados setores. A emenda apresentada por deputados aliados de bancadas empresariais e conservadoras cria mecanismos para flexibilização da jornada e amplia […]

TRT autoriza penhora de bens do cônjuge para pagar dívida trabalhista

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais em Belo Horizonte

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais abriu caminho para que credores trabalhistas alcancem o patrimônio de cônjuges não executados quando o casal está casado sob o regime de comunhão universal de bens. Em decisão unânime, o tribunal autorizou a penhora de bens registrados em nome do marido de uma devedora, […]

STF derruba lei que autorizava veto de pais a aulas sobre gênero

Professor em sala de aula com estudantes durante lição

O STF – Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que criava um mecanismo permitindo que pais e responsáveis impedissem filhos de participar de atividades escolares sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero. A decisão, proferida por maioria em plenário virtual encerrado em 11 de maio, […]

NR-1: ministro resiste a novo adiamento de regra sobre saúde mental no trabalho

NR-1 adiamento do prazo não vai acontecer.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou que não pretende apoiar um novo adiamento das regras que ampliam a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental de seus empregados, previstas na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Em declaração pública, ele afirmou que uma nova prorrogação só será considerada se houver consenso […]