Perda da guarda por violência doméstica: quando a Justiça entende que a criança não está segura
Quando a casa deixa de ser o lugar mais seguro para a criança e adolescente A perda da guarda por violência doméstica é uma medida aplicada quando a Justiça entende que a criança não está segura no ambiente familiar. É muito duro admitir que a própria casa pode se tornar um lugar perigoso para uma […]
Responsabilidade dos Pais em Situações de Abuso Sexual Contra Filhos: Entenda os Limites da Lei
Quando a confiança na família se transforma em risco A responsabilidade dos pais sobre abuso sexual de crianças por familiares é um tema doloroso, mas inevitável. Para muitos pais e responsáveis, a maior angústia é imaginar um filho em situação de abuso, especialmente quando o agressor é alguém próximo da família. Crescemos ouvindo que “em […]
ITCMD na partilha de bens em São Paulo: como calcular, quando pagar e como evitar multas
Entender as regras do ITCMD em São Paulo evita bloqueios no divórcio Para compreender o tema de forma mais ampla, incluindo as regras gerais do imposto, exemplos práticos e orientações válidas para todo o país, é importante conhecer como calcular o ITCMD na partilha de bens no divórcio. Esse entendimento ajuda a identificar quando o […]
Como calcular o ITCMD na partilha de bens no divórcio: guia prático definitivo
Entenda quando o imposto incide, como fazer o cálculo e o que observar para evitar custos inesperados Ao planejar um divórcio, muita gente se preocupa apenas com honorários advocatícios e custos de cartório. O que costuma passar despercebido é que a forma como a partilha de bens é estruturada pode gerar um impacto tributário relevante.É […]
Divórcio em cartório (extrajudicial): o passo a passo definitivo para 2026
Entenda como realizar a separação de forma rápida e segura sem precisar enfrentar a lentidão do Poder Judiciário. Sim. você pode dar entrada no divórcio extrajudicial em cartório. Basta seguir os 7 passos que separamos para você. A imagem de que todo divórcio é sinônimo de brigas judiciais intermináveis ficou no passado. Desde 2007, o […]
Vai se divorciar e tem bens para dividir? Entenda como funciona o passo a passo
A divisão de patrimônio costuma ser o ponto mais complexo de uma separação; entenda as etapas, os tipos de divórcio e como proteger seus direitos. O fim de um relacionamento já é, por si só, um período de grande carga emocional. Quando o casal possui patrimônio acumulado, entender como funciona o divórcio com partilha de […]
Posso ser demitida grávida entenda quando a demissão é proibida e as exceções
A resposta curta existe mas ela precisa de contexto A dúvida “posso ser demitida grávida?” surge, na maioria das vezes, em momentos de insegurança real. Em regra, a gestante tem estabilidade no emprego, mas essa proteção não é absoluta e depende de circunstâncias específicas. Por isso, a resposta juridicamente correta não é um simples “sim” […]
Demissão sem justa causa X pedido de demissão: quais são as diferenças nos direitos?
Quando surge a dúvida entre sair por conta própria ou ser dispensado Quem está pensando em encerrar o vínculo de trabalho costuma enfrentar uma dúvida muito concreta. Vale mais a pena pedir demissão ou esperar uma demissão sem justa causa? A resposta não é emocional. Ela passa, principalmente, pelas diferenças nos direitos trabalhistas e nas […]
Demissão sem justa causa quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito
Quando a demissão acontece sem explicação e a dúvida vira cálculo A demissão sem justa causa costuma gerar uma sequência de perguntas imediatas. O trabalhador quer saber o que a empresa é obrigada a pagar, quando esses valores devem ser quitados e como conferir se tudo foi calculado corretamente. Não é raro existir insegurança, especialmente […]
Guia prático sobre aviso prévio trabalhado indenizado ou proporcional qual é o seu e o que muda no pagamento
Quando a empresa fala em aviso prévio e você só pensa em datas e dinheiro Aviso prévio trabalhado, indenizado ou proporcional: se você não entende qual é o seu, é fácil errar datas, valores e até assinar sem perceber o que está aceitando. Aviso prévio costuma virar uma confusão rápida. Alguém diz “você tem 30 […]