Pejotização pode mudar o modelo da Previdência Social e gerar riscos trabalhistas para as empresas!
Relembrando os últimos acontecimentos sobre o assunto: O STF reconheceu a repercussão geral do tema “pejotização” (Tema 1.389, ARE 1532603), ou seja, o julgamento da Corte vai servir como parâmetro para todo o sistema judiciário. Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos em tramitação que discutem a validade […]
13º salário: como o empregador pode evitar prejuízos e problemas trabalhistas no fim do ano
Evite multas e ações trabalhistas: saiba como planejar o pagamento do 13º salário e garantir conformidade legal sem comprometer o caixa da empresa. Quando o fim do ano chega e o caixa da empresa aperta… É novembro, e o setor financeiro de uma empresa de médio porte percebe que o caixa está no limite. Folha […]
Quando “está tudo errado” vira cultura: a pessoa poliqueixosa no ambiente de trabalho e o risco para sua empresa
Você já teve um colaborador que parece estar insatisfeito com tudo? Que reclama de processos, cobrança, ambiente, colegas e nunca parece estar satisfeito, mesmo quando você resolve alguma reclamação? Muito provavelmente você já lidou com alguém poliqueixoso. Esse termo — “poliqueixoso” — vem da junção de poli (muitos) + queixoso: quem reclama muito, tem queixas […]
Quando a demissão vira discriminação: empregado com doença grave e seus direitos
Você, empresário ou gestor de RH, já acordou com aquela pulga atrás da orelha: “E se eu dispensar alguém que está doente, mesmo legalmente, corro risco de ser acusado de discriminação?” Pois bem — esse temor não é “teoria de advogado”. É algo que o Judiciário já vem decidindo, às vezes com reintegração, às vezes […]
Outubro Rosa – Direitos trabalhistas da empregada com câncer de mama
Olá, empregadora, empresária ou gestora de RH que lê nosso blog. Estamos em outubro e a campanha de conscientização deste mês é o Outubro Rosa. E hoje, queremos conversar com você sobre um tema sensível, urgente e que muitas vezes causa insegurança: os direitos trabalhistas de mulheres com câncer de mama no Brasil e os […]
Empregado pode “demitir” empregador que não paga horas extras e FGTS?
Nesse artigo quero falar com você, empresária ou gestora de RH, sobre uma situação que muitas vezes passa despercebida no dia a dia da empresa — mas que pode virar uma bomba trabalhista: o empregado pode “demitir” o empregador que não cumpre suas obrigações, como pagar horas extras e FGTS? Uma história real que pode […]
Feriado de 12 de Outubro: o que sua empresa precisa saber para não gerar passivo trabalhista
Imagine a seguinte cena: é feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, e sua empresa de comércio decide abrir as portas. Clientes circulam, as vendas aumentam, mas no RH surge a dúvida: “podemos escalar empregados neste feriado sem problema trabalhista?” Essa dúvida é mais comum do que parece — e se não […]
Regulamento interno: a coluna vertebral da governança corporativa
Vamos conversar sobre algo que muita empresa negligencia, mas que pode sair muito caro: o regulamento interno. Você, empresário ou gestora de RH de uma empresa de médio porte, está com tudo aparentemente bem: crescimento constante, empregados engajados, metas sendo batidas. Um colaborador comete uma falta grave, por exemplo, uso indevido de equipamentos ou descumprimento […]
Pedido de demissão de membro da CIPA para assumir novo emprego é válido, decide 1ª Turma do TRT-RS
Você, empresário ou gestor de RH, já se deparou com uma situação assim: um membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) pede demissão para aceitar uma nova oportunidade de trabalho. A dúvida que bate é: será que ele perde a estabilidade por filtro desse tipo de ato? Ou será que pode haver alguma […]