Malha Fiscal Digital – Parâmetro 50.006 e o adicional do GILRAT: O que toda empresa precisa saber!
O alerta que muitas empresas ainda ignoram… Se a sua empresa nunca recebeu uma notificação da Receita Federal sobre inconsistências nas informações de saúde e segurança do trabalho… atenção: isso não significa que está tudo certo. Nos últimos anos, a Malha Fiscal Digital se tornou uma das principais ferramentas da Receita para cruzar dados do […]
Decisão STF: Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores
Olá, tudo bem? Aqui é o time do Noronha & Nogueira Advogados, e hoje queremos conversar com você empregador, empresário ou gestor de instituição de ensino, sobre uma decisão recente do STF que pode pesar bastante no seu caixa e nas suas responsabilidades trabalhistas, se não for bem acompanhada. Imagine a seguinte cena na sua […]
Ikigai para líderes e empresários: Como encontrar sua razão de viver e conduzir seu negócio com propósito?
Imagine acordar todos os dias com uma sensação clara de direção. Saber exatamente por que você faz o que faz e sentir que suas decisões profissionais conversam com seus valores pessoais. Esse estado existe. E tem nome: Ikigai. Originário da cultura japonesa, Ikigai significa “razão de viver” ou “o motivo pelo qual você se levanta […]
Feriado de 20 de Novembro: a empresa pode exigir trabalho? Entenda o que a lei permite e como evitar multas desnecessárias
Imagine o seguinte cenário: é início de novembro, a produção está no limite, clientes aguardando entregas e você, gestor, precisa manter a operação ativa. Mas aí surge a pergunta inevitável: “Podemos convocar a equipe para trabalhar no feriado de 20 de novembro?” Se você também passa por isso todos os anos, respire. Hoje vamos conversar […]
Homologação de Transação Extrajudicial: como a HTE zera o risco jurídico e garante quitação total para o empregador
Quando o assunto é reduzir passivo trabalhista, cortar custos e ter segurança jurídica real, a Homologação de Transação Extrajudicial (HTE), prevista no art. 855-B da CLT, tem se tornado a ferramenta mais poderosa para o empregador moderno. Mas ainda existem muitas dúvidas — e até receios — sobre o uso dessa solução, que hoje está […]
GROW: Uma estratégia de crescimento para empresas
No universo corporativo, a busca por resultados extraordinários exige mais do que esforço; demanda estratégia, foco e ação coordenada. Uma ferramenta poderosa nesse processo é o modelo GROW, amplamente utilizado em coaching e gestão de alto desempenho. Sua aplicação pode transformar desafios em oportunidades, especialmente no contexto empresarial. O que é o modelo GROW? GROW […]
Empresa é multada por não ter visto citação no DET: como isso pode virar uma armadilha para seu caixa?
Empresas têm sido multadas por não acompanharem comunicações no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Entenda os riscos, a jurisprudência recente e como blindar sua empresa. O aviso que muitos gestores ainda ignoram Você chega ao escritório numa segunda-feira e recebe a notícia: uma das empresas do grupo foi multada — não por ação trabalhista convencional, mas […]
STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa
Nos próximos dias o STF julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.002, proposta em 2018 pelo Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A ação impugna a constitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista que impõem ao trabalhador a obrigação de indicar, já na petição inicial, valores certos e determinados para cada pedido – exigência […]
Cresce no Brasil os afastamentos do trabalho por saúde mental
Imagine que você, empresário ou gestor responsável por várias pessoas, entra no escritório de manhã e observa: a pessoa que era referência de equipe aparece exausta, o colaborador que antes participava de reuniões agora evita o olho no olho, o índice de absenteísmo assusta, mas você acha que é “um problema de RH”, “uma fase”. […]
STF restringe cobrança de empresas do mesmo grupo econômico por sentença trabalhista
Em recente decisão Ministros do STF decidem que é preciso que a empresa tenha acompanhado o processo desde o início, salvo em caso de sucessão ou fraude, para responder por dívida trabalhista. O que decidiu o STF? Em recurso extraordinário nº RE 1387795 (Tema 1.232) o STF analisou se uma empresa que não participou da fase […]